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Lucas Furtado

Recife (PE)

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Prestação de serviços jurídicos nas mais diversas áreas e meios de atuação (Correspondências) do direito, tanto na área contenciosa quanto consultiva, bem como na área de apoio.

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Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito Imobiliário, 12%

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Comentários

(1)

Lucas Furtado

Comentário · há 10 anos

Contrato de Locação e a Contravenção Penal

Natividade Jurídica - Artigos e Notícias Jurídicas · há 10 anos

Olá, saudações.
De que forma o inquilino poderá cobrar à multa do art. 43, 8245/91 ?
À ação é pública incondicionada e, assim, apenas o MP possuiria legitimidade para propositura ?

Recomendações

(1)

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 12 anos

Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discriminatória. Esse foi o cenário que levou o juiz substituto Márcio...

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